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(Download) "Formação da Coisa Julgada e Prova Produzida" by Guilherme Athayde Porto # Book PDF Kindle ePub Free

Formação da Coisa Julgada e Prova Produzida

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eBook details

  • Title: Formação da Coisa Julgada e Prova Produzida
  • Author : Guilherme Athayde Porto
  • Release Date : January 23, 2018
  • Genre: Law,Books,Professional & Technical,
  • Pages : * pages
  • Size : 1010 KB

Description

O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo ordenamento jurídico processual brasileiro. Nessa linha, tem por propósito apresentar uma visão crítica a respeito da formação de Coisa Julgada material decorrente de sentença de improcedência por falta de provas. O autor não deixou de ousar, propondo, de lege ferenda, solução alternativa, inspirada no processo coletivo, a viabilizar uma rediscussão da demanda cuja prova foi insatisfatória. A contribuição trazida ao tema, sem dúvida, abre nova faceta no debate. É, por isso, obra indispensável em tempo de incertezas capazes de gerar instabilidade nas relações jurídicas.


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